Dia: 3 de março de 2011

Corporativa

Acordo livra incorporadoras de ressalva

Denise Carvalho e Fernando Torres | De São Paulo As auditorias chegaram a um consenso e não devem fazer ressalvas nos balanços das incorporadoras imobiliárias brasileiras que ainda adotarem as regras de contabilidade antigas para […]

Artigos

Compensação de débito em precatório é absurda

A Fazenda Nacional passou a se opor à expedição de precatório/RPV (Requisição de Pequenos Valores) invocando o parágrafo 9º do artigo 100 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional 62/2009, o qual determina a compensação […]

Artigos

A repercussão geral e o Carf

A repercussão geral foi inserida em nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e possibilita que o Supremo Tribunal Federal (STF) selecione recursos extraordinários, de acordo com critérios de relevância jurídica, política, […]

Tributária

Empresas negociam impostos com Receita

Depois de dois anos sem aumento de impostos, o setor de bebidas frias (cerveja, refrigerantes e água mineral) recebeu uma má notícia do governo federal. A Secretaria da Receita Federal quer corrigir o multiplicador que […]