Dia: 10 de março de 2011

Tributária

Sentenças impedem arrolamento de bens

Laura Ignacio | De São Paulo A Justiça Federal vem proferindo sentenças que suspendem arrolamentos de bens realizados pela Receita Federal. A listagem de bens é feita para garantir o pagamento de uma suposta dívida […]

Tributária

Justiça suspende cobrança do Funrural

Arthur Rosa | De São Paulo Uma nova sentença da Justiça Federal derrubou o principal argumento da Fazenda Nacional para a manutenção da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O juiz Paulo […]

Artigos

Mudança na suspensão penal afeta parcelamento

Como tem se tornado praxe, toda discussão sobre determinado tema de interesse geral da nação é forçosamente acalorada, em bastidores políticos fastidiosos e previsíveis. Curiosa e coincidentemente, sempre há um algo mais que, no calor […]

Adm. Tributária

Incentivos fiscais ao PAT

Já comentamos várias vezes sobre a pesadíssima carga tributária incidente sobre as empresas, especialmente sobre o setor industrial brasileiro, inclusive fazendo com que um número crescente de empresas brasileiras, passe a produzir partes de seus […]

Tributária

SP penhora recebíveis de cartões

Desde novembro do ano passado a Fazenda paulista adotou uma nova forma de cobrar contribuintes inadimplentes. Está requerendo em execuções fiscais a penhora de recebíveis de cartões de débito e crédito. O alvo é o […]

Tributária

Receita investe contra invasão chinesa

Martha Beck e Vivian Oswald BRASÍLIA. Uma arma poderosa deve compor o arsenal de defesa comercial que a equipe econômica está montando para proteger a indústria brasileira da atual enxurrada de produtos importados, sobretudo da […]

Tributária

Imposto sindical será questionado pela CUT

Na negociação com o governo, em 2008, teria sido acertada a criação de uma nova contribuição que, ao contrário da atual, seria negociada com sindicatos e aprovada em assembléia. Cada central aprovaria a sua contribuição […]