Dia: 18 de março de 2011

Artigos

ECAD não pode ser tributado em ISS

Por ser o direito autoral um conjunto de privilégios conferidos por lei a pessoa física ou jurídica criadora de obra intelectual, a utilização ou exploração de obras artísticas, literárias e científicas, a teor da Lei […]

Tributária

AGE consegue penhorar empresa comercial

A Advocacia Geral do Estado conseguiu, na 1ª Vara de Feitos Tributários da capital, decisão determinando a penhora de estabelecimento comercial da Casa Arthur Haas Ltda., com nomeação de profissional indicado pelo Estado de Minas […]

Tributária

Novo Fundopem e Simples Gaúcho foram aprovados

Fernanda BastosANDRÉ NETTO/JC Já eram quase 22h de quarta-feira quando os deputados começaram a discutir o projeto que altera o Fundo Operação Empresa (Fundopem) e cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial (Integrar). A […]

Tributária

Leão fareja ganho de capital

Enquanto estão de olhos nos efeitos – da crise japonesa para suas empresas, os empresários brasileiros, pessoalmente, têm um outro temor grave pela frente, depois que a Receita Federal declarou qual será a sua prioridade […]

Tributária

Correção do IR, só em abril

TIAGO PARIZ O governo decidiu encaminhar ao Congresso somente em abril a medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 4,5%. A explicação é a necessidade de a modificação ser aplicada em […]

Tributária

STJ isenta vale-transporte de tributo

Maíra Magro | De BrasíliaO Bradesco venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos funcionários […]