Dia: 21 de março de 2011

Legislação

Ementário de legislação de 24/3/2011

Legislação FederalBacen Comunicado n° 20.766, de 22 de março de 2011 – DOU de 24.03.11 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 19, 20 e 21 de março […]

Legislação

Ementário de legislação de 22/3/2011

Legislação FederalBacen Comunicado n° 20.757, de 21 de março de 2011 – DOU 22.03.11 Comunica a normalização do sistema de recepção dos Demonstrativos de Limites Operacionais (DLO) das cooperativas de crédito, referentes à data-base janeiro/2011 […]

Legislação

Ementário de legislação de 21/3/2011

Legislação FederalBacen Comunicado n° 20.746, de 17 de março de 2011 – DOU de 21.03.11 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de março de 2011. Comunicado […]

Trab. Previdência

Fraude no INSS acende alerta

Zero Hora/RS FALHA NO SISTEMA Contribuintes faziam pagamentos de débitos menores do que os devidos Uma fraude no INSS detectada em Porto Alegre deixou em alerta a cúpula da Previdência Social em Brasília. O suposto esquema […]

Artigos

Norma tributária viola princípio da legalidade

Chegará o dia em que poderemos ler atos administrativos normativos da administração tributária sem desconfiar da usurpação do poder regulamentar pelo administrador. Enquanto esse dia não chega, analisemos o disposto no inciso I do artigo […]

Adm. Tributária

Fácil e útil

José Roberto R. Afonso Basta passar em uma comissão da Câmara dos Deputados (Constituição e Justiça) para ser aprovado o Projeto de Lei n.º 6.530/2009, que transforma num autêntico imposto sobre valor adicionado (IVA) a […]

Tributária

Santa Catarina e a guerra fiscal

Notícias do Dia. Panorama Guerra Fiscal 1A presidente Dilma Rousseff tem criticado a guerra fiscal entre os estados brasileiros – alguns reduziram o ICMS para 3% para bens importados que chegam ao país pelos portos […]

Tributária

Supremo mantém decisão do Funrural

Arthur Rosa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra decisão que considerou inconstitucional a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência […]