Dia: 28 de março de 2011

Legislação

Ementário de legislação de 1/4/2011

Legislação FederalBacen Comunicado n° 20.812, de 30 de março de 2011 – DOU de 1º.04.2011 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de março de 2011. Tributos […]

Legislação

Ementário de legislação de 31/3/2011

Legislação FederalBacen Comunicado n° 20.805, de 29 de março de 2011 – DOU de 31.03.11 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 26, 27 e 28 de março […]

Legislação

Ementário de legislação de 29/3/2011

Legislação FederalBacen Comunicado n° 20.788, de 25 de março de 2011 – DOU de 29.03.11 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de março de 2011. Comunicado […]

Artigos

Compensação de prejuízos na sucessão empresarial

A Corte Administrativa desfez o entendimento que já tinha sedimentado, criando uma situação de lamentável insegurança jurídica. Milton Carmo de Assis * Promovendo uma reviravolta em entendimento firmado anteriormente, a Câmara Superior de Recursos Fiscais […]