Dia: 31 de março de 2011

Tributária

BC divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP

MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa suspende importação, comércio e uso de produto emagrecedor  PR SDH divulga regimento interno do Conselho Nacional de Combate à Discriminação/LGTB MEC Sesu fixa período para instituições de ensino superior atualizarem dados […]

Tributária

Repatriação de ativos financeiros

Fábio de Almeida Bragaé sócio da área empresarial Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional dois projetos de lei disciplinando o reconhecimento e a repatriação de ativos financeiros não originariamente declarados por seus titulares às autoridades […]

Tributária

Contribuintes serão beneficiados

A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional simplificarão os procedimentos para obtenção de certidão de regularidade fiscal.De acordo com as simplificações promovidas pela Receita Federal, os contribuintes com parcelamento da Lei […]

Tributária

Empresas têm problemas com Refis

Laura Ignacio O prazo para que os contribuintes façam retificações no Refis da Crise termina hoje. Até ontem, aproximadamente 35 mil operações para correções foram registradas. O Refis é o maior parcelamento de débitos tributários já […]