Mês: abril 2011

Corporativa

Uso de cheque terá regras mais rígidas

LORENNA RODRIGUESDE BRASÍLIA Bancos e correntistas terão regras mais rígidas para concessão e utilização de cheques, que passarão a valer em até um ano.Entre as regras está a obrigatoriedade de os bancos disponibilizarem informações sobre […]

Tributária

Tribunal extingue ICMS de frete

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) publicou nesta semana no Diário Oficial do Estado decisão que determina a suspensão do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativo ao […]

Trab. Previdência

Comitê discute temas trabalhistas

Diretores, sócios, gerentes, advogados, consultores, assessores, especialistas e demais profissionais participaram, na tarde de hoje (28/04), da quarta reunião mensal do ano da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial, para a discussão de matérias nas […]

Artigos

Advogado procurador não responde por dívidas

Por Alessandro Cristo A situação de advogados alvos de execuções fiscais e trabalhistas pelo simples fato de representarem, como procuradores, sócios estrangeiros de empresas no Brasil, levou o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados […]

Adm. Tributária

O planejamento fiscal de Lula

Anderson Furlan A conduta do ex-presidente não é censurável. Censuráveis são as leis e as decisões judiciárias de um país que legitimam a existência de artifícios jurídicos elaborados para diminuir a carga tributáriaHá poucos dias […]

Artigos

Obsessão contra a cumulatividade

Marcos Cintra   Durante a 10ª edição do Fórum Empresarial, evento realizado na Ilha de Comandatuba entre 22 e 24 de abril, o empresário Jorge Gerdau repetiu o velho discurso contra a cumulatividade. Segundo ele, […]

Tributária

Presença fiscal será intensificada no DF

Operação “Brasília Legal”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (27/04), inaugurou um novo modelo de fiscalização no Distrito Federal e teve como principais alvos a regularidade da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), a maior presença do fisco […]