Mês: julho 2011

Corporativa

Escrituração contábil digital descentralizada.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2011 – DOU de 29/7/2011 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL DESCENTRALIZADA. A pessoa jurídica obrigada à adoção da Escrituração Contábil Digital pode apresentar […]

Tributária

Destaques do DOU de 29/7/2011

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANS inclui implante coclear nos procedimentos para cobertura por planos de saúde MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera R$ 5 mi para ações de defesa civil na Paraíba MCT Comitês vão gerir […]

Artigos

Jurisprudência conectada à internet.

Fernando Hargreaves – A internet tornou-se uma ferramenta de trabalho e comunicação dominante e inquestionável em todo o mundo. Mas foi necessário esperar 17 anos desde o seu lançamento no Brasil para que a Justiça […]

Tributária

Precatório quita dívida de ICMS.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu a um contribuinte o direito de quitar débitos do ICMS com precatórios gerados pelo próprio Estado. Por maioria, os desembargadores da 1ª […]