Dia: 1 de agosto de 2011

Corporativa

Contabilidade pública segue padrão

DCI Engana-se quem pensa que somente as empresas privadas precisam se adequar ao novo padrão contábil, conhecido como IFRS (International Financial Reporting Standards, ou Padrões de Relatórios Financeiros Internacionais). As três esferas do setor público […]

Legislação

Ementário de legislação de 1/8/2011

Legislação Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 52, DE 28 DE JULHO DE 2011 Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para […]

Artigos

Cobrança de tributos inconstitucionais.

Tércio Chiavassa, Saul T. Leal e Gabriela J. Franco – O parecer PGFN/CRJ nº 492, de 2011, aprovado pelo ministro da Fazenda e que vincula os órgãos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pretende legitimar […]

Tributária

STF inicia semestre com pauta tributária.

Maíra Magro – Depois de um primeiro semestre parcimonioso no julgamento de matérias tributárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos hoje em sessão extraordinária de abertura, com uma pauta cheia. O plenário poderá […]

Artigos

Boas-vindas à empresa individual.

Renato Berger – O Estado de S.Paulo A recém publicada Lei 12.441/11, que vigorará a partir de 9 de janeiro de 2012, institui no Brasil a empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), figura também conhecida […]