Dia: 2 de agosto de 2011

Tributária

Veja a íntegra das medidas do Plano Brasil Maior.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou os detalhes do Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria nacional. Confira: Estímulos ao Investimento e à Inovação Desoneração tributária • Redução de IPI sobre […]

Adm. Tributária

Obrigações federais para 3/8/2011

03/Ago. – 4ª Feira. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Recolhimento do IOF correspondente aos fatos geradores ocorridos no período de 21 a 31 de Julho/2011, cujo prazo de recolhimento é até o 3º dia […]

Artigos

As vítimas civis da guerra fiscal.

Luiz Gustavo Bichara e Thiago Mattos Marques – Na guerra fiscal travada entre os Estados brasileiros – assim chamada a prática de concessão de benefício fiscal relativo ao ICMS de forma unilateral, ou seja, sem […]

Tributária

STF não define alíquota de ICMS.

Laura Ignacio – Representantes de empresas exportadoras que esperavam que o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) definisse ontem se os Estados poderiam ter cobrado ICMS sobre as exportações entre 1º de março e 31 […]

Tributária

Destaques do DOU de 2/8/2011.

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decretos do Governo exoneram três diretores do Dnit MINISTÉRIO DA SAÚDE ANS atualiza Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde PR Diretor do Departamento do Fundo da Marinha Mercante é exonerado […]