Dia: 3 de agosto de 2011

Conheça o site especial do Brasil Maior.
Capa Tributária

Conheça o site especial do Brasil Maior.

O endereço eletrônico www.mdic.gov.br/brasilmaior é o site oficial do Plano Brasil Maior, lançado ontem pela presidenta Dilma Rousseff. Informações técnicas, notícias e vídeos estão disponíveis para consulta e download. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria […]

Tributária

IPI sobre cigarros muda em novembro.

A medida provisória 540, editada hoje como parte do Plano Brasil Maior, altera substancialmente a forma como o fabricantes de cigarros pagarão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, eles recolhem um valor fixo por […]

Corporativa

Mais rigor na auditoria.

Marina Falcão | De São Paulo – Espécie de conselho fiscalizador das atividades de auditores internos e externos, o comitê de auditoria é uma ferramenta de governança que, no Brasil, foi adotada por apenas 17% […]

Capa Tributária

NOTA DE ESCLARECIMENTO MP 540

Não há redução imediata de IPI para a indústria automobilística. A Medida Provisória 540 autoriza o incentivo tributário para produção e não para o consumidor e será com base em critérios ainda não determinados que […]

Tributária

Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis.

Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4171), ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). A entidade questiona dispositivos do […]

Tributária

Pagamento de tributos no cartão.

Fisco estadual inova ao fazer uso da tecnologia para facilitar a vida do contribuinte a partir de 1º de setembro Os contribuintes do fisco estadual cearense, pessoas físicas ou jurídicas, poderão, a partir de 1º […]

Legislação

Ementário de legislação de 3/8/2011

Legislação Federal Medida PROVISÓRIA Nº 540, DE 2 DE AGOSTO DE 2011 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos […]

Artigos

Quebra-galho na desoneração.

Marcos Cintra – O governo anunciou a redução dos 20% do INSS patronal para os setores de confecções, calçados, móveis e softwares. Como contrapartida, vai cobrar uma alíquota de pelo menos 1,5% sobre o faturamento […]

Artigos

Uma empresa chamada Fisco Federal.

por Anderson Hernandes – Apple, Google, Microsoft, Petrobrás, Grupo Pão de Açúcar e Receita Federal. O que todos esses nomes têm em comum? Todos são “empresas”.  Não se espante, o fisco hoje é administrado e […]