Dia: 5 de agosto de 2011

Tributária

Dados falsos de IR de bancos.

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, informou ontem que foram identificados indícios de excesso não justificado de despesas com perdas em recebimento de créditos por diversas instituições financeiras na declaração do […]

Tributária

STF define devolução de tributos.

Num dos julgamentos mais aguardados na área tributária, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a Lei Complementar nº 118, de 2005, não pode ser aplicada de forma retroativa. A norma reduziu de dez […]

Tributária

Destaques do DOU de 5/8/2011

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decretos anunciam troca de comando no Ministério da Defesa PRESIDÊNICA DA REPÚBLICA Governo indica nomes para cargos de direção no Dnit MCT Criada empresa para estimular desenvolvimento de projetos de inovação […]