Dia: 9 de agosto de 2011

Legislação

Ementário de legislação de 9/8/2011.

Legislação Federal Portaria Nº 254, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 Segurança e Medicina do Trabalho – Retificação – Altera a Norma Regulamentadora (NR) nº 18, que dispõe sobre condições e meio ambiente de trabalho […]

Tributária

Incentivo fiscal em Santa Catarina.

Palhoça vai encaminhar para a Câmara de Vereadores o projeto de lei Business via ICMS para atrair para o município grandes empresas, especialmente centro de distribuição e fábrica de automóveis. O município abriria mão de […]

Tributária

Tribunais voltam a julgar Cofins.

Tribunais voltam a julgar Cofins Zínia Baeta Os tribunais do país, que desde 2008 aguardam uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o […]

Tributária

Destaques do DOU de 9/8/2011

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Suspenso por mais 30 dias todos os procedimentos licitatórios da Valec APE Decretos nomeiam dois servidores para cargos na Defensoria Pública da União PR Ato da Casa Civil exonera dois diretores do […]