Dia: 14 de agosto de 2011

Legislação

Ementário de legislação de 12/8/2011.

Legislação Federal Portaria Nº 1.642, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 Institui Grupo de Trabalho Temático para elaborar diretrizes dos programas de aprendizagem nos setores de conservação e limpeza, transporte e vigilância. Comunicado Nº 21.355, […]

Tributária

PR adia decisão para setor têxtil.

Governo do Estado publicou novo decreto prorrogando mais uma vez o ICMS com desconto de 75% Maria Teresa Uliana Empresários das empresas têxteis e de confecções do Estado foram surpreendidos com a nova prorrogação do […]

Tributária

Destaques do DOU de 12/8/2011

MINISTÉRIO DO TURISMO Ministério do Turismo fixa regras para prestação de contas de convênios MAPA Norma define limites máximos de resíduos e agrotóxicos monitorados MCT Criada comissão que une dois ministérios na coleta seletiva solidária […]