Dia: 15 de agosto de 2011

Corporativa

Dilma sanciona LDO 2012 com 32 vetos.

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, informou hoje (15) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A lei e […]

Artigos

Por que advocacia empresarial?

A nova conjuntura brasileira. No cenário atual do mercado, é possível perceber com clareza as mudanças no comportamento do empresário brasileiro no que tange à cultura jurídica diante do andamento e do sucesso de seu […]

Legislação

Ementário de legislação de 15/8/2011.

Legislação Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 52/11, que dispõe sobre os códigos de receita para depósito recursal ou extrajudicial. ATO DECLARATÓRIO […]

Tributária

Destaques do DOU de 15/8/2011

TOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 MINISTÉRIO DO TURISMO Embratur suspende por 45 dias celebração de convênios MINC Líder negro é homenageado (pós-morte) com Troféu Palmares Especial MINC Funarte lança […]