Dia: 23 de agosto de 2011

Tributária

CNI tenta nova estratégia jurídica no Supremo.

VALOR ECONÔMICO Maíra Magro CNI tenta nova estratégia jurídica no Supremo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encontrou uma estratégia jurídica nova para tentar evitar a prática, arquitetada por muitos Estados, de derrubar leis questionadas […]

Legislação

Ementário de legislação de 23/8/2011

Legislação Federal Comunicado Nº 21.388, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores (R) e as Taxas Referenciais (TR) relativos ao dia 18/08/2011. Instrução NORMATIVA Nº 1.184, DE 22 […]

Tributária

Destaques do DOU de 23/8/2011

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Casa Civil nomeia novo Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Ministro dos Transportes exonera Coordenador-Geral de Construção Rodoviária do Dnit MAPA Amora preta e framboesa […]

Tributária

Paraguai atrai fábrica com tributo baixo

Governo Lugo isenta as empresas de taxas para importar matérias-primas e exportar produção finalizada no país Economia paraguaia registrou crescimento de 15% no ano passado; brasileiros aproveitam mão de obra barata LUCAS FERRAZ DE BUENOS […]

Tributária

IN 1.182 altera FCont

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) a Instrução Normativa RFB nº 1.182, alterando a Instrução Normativa RFB nº 967, que aprova o Programa Validador e […]

Tributária

IN 1.183 dispões sobre o CNPJ

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) divulgou a Instrução Normativa RFB nº 1.183, da Receita Federal do Brasil (RFB), que traz novas regras sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Confira […]

Tributária

Paraíso fiscal é isso

Revista Veja/BR Como um empresário baiano conseguiu, em dez anos, subtrair 1 bilhão de reais dos cofres públicos sonegando impostos KALLEO COURA Certos crimes chocam pela frieza com que são cometidos. Outros, pela futilidade que […]

Artigos

Julgamento do STF sobre prescrição tributária.

Correio Braziliense No dia 4 deste mês de agosto, o plenário do STF, por maioria, proferiu decisão sobre o prazo prescricional para repetição de indébito de tributos sujeitos a lançamento por homologação, concluindo um julgamento […]

Tributária

Empresas irregulares podem perder o Simples.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já enviou comunicado (via Correios) a quatro mil micro e pequenas empresas goianas com inscrição irregular junto ao fisco estadual, a maioria com débito já inscrito na Dívida Ativa. O comunicado […]