Dia: 24 de agosto de 2011

Legislação

Ementário de legislação de 24/8/2011

Legislação Federal Resolução Nº 391, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados […]

Artigos

Crise iminente

Marcos Cintra A economia global está na iminência de uma nova crise que deve perdurar por um longo período. A causa da atual turbulência reside na fragilidade das finanças públicas dos países ricos. Tudo começou […]

Capa Tributária

Receita Federal consolida normas para CNPJ.

A Receita Federal publicou na segunda-feira instrução normativa (IN) que consolida as regras para a inscrição de empresas. Apesar de trazer poucas mudanças em relação às normas anteriores, a IN nº 1.183, de 2011, detalhou e organizou os […]

Artigos

Levantamento de depósitos judiciais.

Por Ricardo C. Aprigliano Entre tantas atividades que os advogados realizam quotidianamente, figura desde sempre o levantamento de depósitos judiciais em favor dos seus clientes, quase sempre ao fim da demanda. Não raras vezes, inclusive, […]

Tributária

Destaques do DOU de 24/8/2011

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Casa Civil nomeia novo Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Ministro dos Transportes exonera Coordenador-Geral de Construção Rodoviária do Dnit   MAPA Amora preta e […]