Dia: 29 de agosto de 2011

Artigos

Novo olhar sobre a coisa julgada tributária.

Por Luana Vargas Macedo Tão logo divulgado o Parecer PGFN/CRJ nº 492, de 2011 – aprovado pelo ministro de Estado da Fazenda -, surgiram inúmeras vozes analisando, discutindo e, algumas delas, criticando o seu conteúdo. […]

Legislação

Ementário de legislação de 26/8/2011

Legislação Federal ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 Baixa orientação às entidades sindicais no sentido de que promovam ajustes em seus planos de contas de modo a segregar contabilmente as receitas […]