Dia: 30 de agosto de 2011

Legislação

Ementário de legislação de 30/8/2011.

Legislação Federal Instrução NORMATIVA Nº 1.186, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 PIS/COFINS – Dispõe sobre o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero). Instrução NORMATIVA Nº 1.187, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 […]

Tributária

Mudança no ICMS viabiliza pecuária de MT.

Os pecuaristas de Rondolândia, MT,serão beneficiados com a assinatura de um protocolo que prevê a substituição tributária do ICMS. Com a medida, adotada pela primeira vez, os produtores do município que pagam uma aliquota de […]

Artigos

Os bens dos sócios no processo de falência.

Por Juliana Bumachar e Gustavo Schmidt Em recente decisão, entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a desconsideração da personalidade jurídica, para alcançar o patrimônio dos sócios (e inclusive de ex-sócios) […]

Tributária

IN 1.185 traz redução de alíquota do IPI.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (29) a Instrução Normativa RFB nº 1.185, da Receita Federal do Brasil (RFB), que dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]

Tributária

Destaques do DOU de 29/8/2011

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Alterada a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física ATOS DO PODER LEGISLATIVO Regulamentadas as profissões de Taxista e Sommelier MS Funasa divulga 1ª Fase de Seleção para Ações de […]

Tributária

Leilões Eletrônicos da RFB

Para o mês de setembro, estão previstos 9 novos eventos destinados a pessoas jurídicas. Para o mês de setembro estão agendados 9 novos leilões eletrônicos destinados a pessoas jurídicas, alguns dos quais já se encontram […]