Dia: 3 de janeiro de 2012

Legislação

Ementário de legislação de 3/1/2012

Legislação Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2012 Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa […]

Tributária

GOVERNO DO ESTADO PRORROGA INCENTIVOS

Entrou em vigor no dia primeiro de janeiro, a prorrogação de uma série de incentivos concedidos pelo governo do estado para impulsionar alguns setores que ainda enfrentam efeitos negativos da crise financeira que atingiu o […]

Tributária

Rio concede parcelamento e anistia

Por Adriana Aguiar O Estado do Rio de Janeiro concedeu uma nova anistia aos contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa, vencidos antes de 30 de novembro de 2011. Os débitos poderão ser pagos […]