Dia: 11 de janeiro de 2012

Artigos

Benefícios fiscais do IPTU em Curitiba

Maurício Dalri Timm do Valle Em todo início de ano os contribuintes têm a preocupação com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, previsto, primeiramente, no art. 156, I, da Constituição […]

Legislação

Ementário de legislação de 11/1/2012

Legislação Federal EDITAL Nº 1 A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Superintendência Nacional do FGTS, torna público que foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com validade para o período de 10/01/2012 a 09/02/2012. Portaria […]

Tributária

Disputas bilionárias

Por Fernando Torres Ao mesmo tempo em que os acionistas da Vale precisam estar atentos neste ano ao desempenho econômico da China, principal país comprador dos produtos da mineradora, é importante também que acompanhem o […]

Tributária

Receita cancela multas da DCTF

A Receita Federal vai cancelar as multas aplicadas pelo atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do mês de setembro. A penalidade será suspensa desde que o documento tenha sido […]

Artigos

Todos erram, o fisco também

Roberto Dias Duarte é professor, administrador Tenho sido um dos maiores entusiastas e defensores do Sped desde que comecei a compreendê-lo. Minhas obras, textos e palestras refletem esta posição. Recentemente, ao contrário da onda pessimista […]

Legislação

Destaques do DOU de 11/1/2012

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Defesa Civil reconhece situação de emergência de 11 municípios de Minas Gerais MEC SESu investiga faculdade em PE por descumprir condições do ProUni e o Fies MJ Definidas regras de avaliação […]

Legislação

Ementário de legislação de 10/1/2012

Legislação Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativa ao mês de […]