Dia: 13 de janeiro de 2012

Tributária

Fundações obtêm isenção de IOF

Decisões de primeira instância da Justiça Federal estão isentando fundações do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sentenças e liminares têm como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que livrou de Imposto […]

Corporativa

CVM determina suspensão de atividades de administração de carteira de valores mobiliários e oferta de aplicação em cotas de fundo de investimento pela ACOMPANY CAPITAL & INVESTIMENTOS e por MOACIR CHAVES JÚNIOR

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 12/01/2012, a Deliberação 678/12, que determina a imediata suspensão da veiculação no Brasil de qualquer oferta de serviços de administração de valores mobiliários e de participação em […]

Tributária

Parada programada dos aplicativos CNPJ

Os aplicativos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) terão uma parada programada das 18h do dia 16 de janeiro de 2012 (segunda-feira) até às 08h do dia seguinte (horário de Brasília/DF). Tal medida é […]

Legislação

Destaques do DOU de 13/1/2012

MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde garante testes rápidos de HIV e sífilis para gestantes e parceiros MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO CNI disciplina a concessão de visto de permanência para haitianos MFZ Caixa baixa circular com […]