Por Laura Ignacio Os juízes que julgarão os recursos administrativos dos contribuintes paulistas contra autuações da Fazenda em 2012 e 2013 tomaram posse nesta sexta-feira. No total, 240 juízes assumiram o cargo no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Tomaram posse 120 representantes dos contribuintes, indicados por entidades — como […]
Dia: 15 de janeiro de 2012
Inscrições para exame de suficiência em contabilidade começaram sexta-feira.
SÃO PAULO – Começam hoje (13) as inscrições para o exame de suficiência em contabilidade, requisito para obtenção do registro profissional nos Conselhos Regionais de Contabilidade. Para realizar a prova, é exigido diploma em ciências contábeis ou técnico em contabilidade. O prazo para realizar a inscrição é 13 de fevereiro […]
Receita autoriza consórcio a contratar mão de obra
Valor Econômico/BR Os consórcios de empresas poderão contratar mão de obra mesmo não possuindo personalidade jurídica própria. A autorização, formalizada ontem pelo governo através da Receita Federal, está vinculada à determinação que responsabiliza as empresas integrantes do grupo pelo recolhimento da contribuição previdenciária, cuja alíquota patronal é de 20%. A […]
Juíza identifica fraude em contrato celebrado entre jogador de futebol e Atlético Mineiro
Muitas ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira denunciam que, no futebol brasileiro, é comum os clubes contratarem o atleta profissional por empresa jurídica interposta constituída pelo próprio jogador, com o intuito de mascarar direitos trabalhistas e previdenciários. Na 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza titular […]
Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral que a empresa paranaense Contact Center Américas Assessoria em Marketing Ltda. deve pagar a uma empregada ofendida por uma supervisora. A primeira instância havia fixado o valor da indenização em […]
Camex reduz alíquota de imposto de importação de 105 produtos ligados a investimentos produtivos
Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre 105 produtos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13) e vale até o fim de 2012. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o […]
Empresas de ônibus inovam para atrair e fidelizar passageiros, mesmo com ICMS.
Por Carolina Marcondes SÃO PAULO (Reuters) – Com passagens aéreas cada vez mais em conta para a classe C brasileira e as vendas de veículos batendo recordes sucessivos, empresas de ônibus e terminais rodoviários se esforçam para manter clientes e investem para receber as classes D e E -que agora […]
Estudo aponta impostos que mais oneram preço de produtos da saúde
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o PIS/Cofins e o PIS/Cofins – Importação são os impostos que têm maior impacto no preço final dos produtos para a saúde comercializados no Brasil. É o que indica o estudo “Tributos Incidentes sobre o Setor de Produtos para […]
MINAS – Prorrogado prazo para recolhimento de ICMS de contribuintes afetados pela chuva
Foi anunciado nesta sexta-feira (13) medidas econômicas que dão continuidade aos esforços para devolver a normalidade às populações atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. As ações incluem prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS, remissão de pagamento de IPVA e Taxa de Licenciamento de veículos, nas áreas atingidas. Nas cidades […]
Prepare-se para declarar o Imposto de Renda
O período de declaração do Imposto de Renda 2012 começa no dia 1º de março. Isso não significa que o contribuinte só deve se preparar daqui a um mês e meio. Na verdade, a dica dos especialistas é dar início desde já ao trabalho de seleção dos documentos necessários e de […]