Dia: 15 de janeiro de 2012

Adm. Tributária

Juízes de esfera administrativa tomam posse em São Paulo

Por Laura Ignacio Os juízes que julgarão os recursos administrativos dos contribuintes paulistas contra autuações da Fazenda em 2012 e 2013 tomaram posse nesta sexta-feira. No total, 240 juízes assumiram o cargo no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). Tomaram posse 120 representantes dos contribuintes, indicados por entidades — como […]

Tributária

Receita autoriza consórcio a contratar mão de obra

Valor Econômico/BR Os consórcios de empresas poderão contratar mão de obra mesmo não possuindo personalidade jurídica própria. A autorização, formalizada ontem pelo governo através da Receita Federal, está vinculada à determinação que responsabiliza as empresas integrantes do grupo pelo recolhimento da contribuição previdenciária, cuja alíquota patronal é de 20%. A […]

Trab. Previdência

Juíza identifica fraude em contrato celebrado entre jogador de futebol e Atlético Mineiro

Muitas ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira denunciam que, no futebol brasileiro, é comum os clubes contratarem o atleta profissional por empresa jurídica interposta constituída pelo próprio jogador, com o intuito de mascarar direitos trabalhistas e previdenciários. Na 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza titular […]

Tributária

Estudo aponta impostos que mais oneram preço de produtos da saúde

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o PIS/Cofins e o PIS/Cofins – Importação são os impostos que têm maior impacto no preço final dos produtos para a saúde comercializados no Brasil. É o que indica o estudo “Tributos Incidentes sobre o Setor de Produtos para […]

Prepare-se para declarar o Imposto de Renda
Capa Tributária

Prepare-se para declarar o Imposto de Renda

O  período de declaração do Imposto de Renda 2012 começa no dia 1º de março. Isso não significa que o contribuinte só deve se preparar daqui a um mês e meio. Na verdade, a dica dos especialistas é dar início desde já ao trabalho de seleção dos documentos necessários e de […]