Dia: 16 de janeiro de 2012

Legislação

Ementário de legislação de 16/1/2012

Legislação Federal Portaria Nº 101, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) delega ao INMETRO atribuições para coordenar a elaboração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de […]

Legislação

Destaques do DOU de 16/1/2012

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que fixa gastos do governo em saúde PR Casa Civil divulga duas nomeações para o MDS MFZ BC prorroga prazo para conclusão de inquéritos nas empresas Bancom e Atrium […]

Legislação

Ementário de legislação de 13/1/2012

Legislação Federal Resolução Nº 680, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 Aprova linha de crédito para aquisição de material de construção – Financiamento de Material de Construção (Fimac FGTS). Resolução NORMATIVA Nº 97, DE 12 […]

Artigos

Atestado de Residência Fiscal 

Daniel Branco  No fim do ano de 2011, a Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 1.226 dispondo sobre a expedição do Atestado de Residência Fiscal no Brasil, do Atestado de Rendimentos Auferidos no Brasil […]