Dia: 18 de janeiro de 2012

Artigos

E agora, quem paga a conta da guerra fiscal?

Por Igor Mauler Santiago Sempre se soube serem inconstitucionais as isenções e os incentivos e benefícios fiscais em matéria de ICMS concedidos unilateralmente pelos estados, à revelia do Confaz (CF, art. 155, § 2º, XII, […]

Legislação

Ementário de legislação de 18/1/2012

Legislação Federal Circular Nº 569, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares. Instrução NORMATIVA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 Revoga […]

Artigos

Cumulatividade e sonegação

Marcos Cintra Nos últimos anos o Brasil assimilou a necessidade de simplificar seu caótico sistema tributário. Juntar vários tributos em um tem sido uma ideia difundida no País e as bases propostas para isso são […]

Legislação

Destaques do DOU de 18/1/2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO Decretos fixam quantitativos para promoções obrigatórias na Aeronáutica, Marinha e Exército MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Liberados R$ 25 mi para execução de obras de reconstrução e recuperação em Belo Horizonte MINC […]

Corporativa

Contabilidade em condomínios prediais

Salézio Dagostim Recentemente, me pediram para que escrevesse sobre a importância da contabilidade na gestão de condomínios prediais. Os condomínios prediais, em sua quase totalidade, prestam contas aos condôminos através do regime caixa, registrando os […]