Dia: 19 de janeiro de 2012

Tributária

R$ 15 milhões sonegados

Acusado de desviar dinheiro público por meio do Instituto Candango de Solidariedade é denunciado por não recolher impostos RICARDO TAFFNER O empresário George Ibrahim Obeid, conhecido por envolvimento no escândalo do Instituto Candango de Solidariedade, […]

Artigos

O ICMS e a cessão de bens em comodato

Por André Mendes Moreira Por meio do ICMS, os Estados brasileiros tributam as vendas de mercadorias realizadas por comerciantes, industriais e produtores. O imposto, contudo, não incide sobre o empréstimo de bens a título de […]

Legislação

Destaques do DOU de 19/1/2012

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Lei institui o Sinase e regulamenta medidas socioeducativas para adolescentes infratores ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que institui o PPA 2012-2015 APL Lei reconhece profissão de Turismólogo APL Lei regulamenta […]