Dia: 27 de janeiro de 2012

Legislação

RS reduz alíquotas do ICMS

26/01/2012 – DECRETO 48825/2012 Alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) Alt. 3590 – Lei nº 13.916/12 – Reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS nas saídas internas de cal destinada à construção civil. […]

Artigos

Tributação da computação em nuvem

Fernando Antonio Cavanha Gaia, Maurício Barros e Georgios Theodoros Anastassiadis Não é de hoje que o crescente desenvolvimento da tecnologia tem causado grandes incertezas aos operadores do direito, tendo em vista a altíssima velocidade da […]

Legislação

Destaques do DOU de 27/1/2012

ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo exonera diretor do DNOCS e nomeia interino para o cargo MINC Lançado edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural 2012 MFZ RFB prorroga pagamentos de impostos nas cidades em […]