Dia: 30 de janeiro de 2012

Corporativa

TJ-SP une câmaras empresariais

Por Bárbara Pombo | De São Paulo A partir de fevereiro, os processos sobre disputas societárias, propriedade industrial, falência e recuperação de empresas serão julgados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por uma […]

Corporativa

Acordo para instrumentos financeiros

Valor Econômico Por Fernando Torres | De São Paulo Já estava tudo negociado informalmente, mas, na sexta-feira, os dois órgãos responsáveis pelos dois principais conjuntos de normas contábeis do mundo puseram no papel o compromisso […]

Tributária

GO – Operação com milho será com NF-e

A partir do dia 1º (quarta-feira) entra em vigor o uso obrigatório de NF-e (nota fiscal eletrônica), nas operações de comercialização com milho, realizadas pelo produtor agropecuário. A medida vale tanto para as vendas internas […]

Artigos

Contribuição sindical

Maurício Dalri Timm do Valle Ao andar pelas ruas de Curitiba, deparamo-nos com várias chamadas para o pagamento da Contribuição Sindical, a ser realizada até o dia 31 de janeiro de 2012. Esse assunto gera […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/1/2012

Legislação Federal Portaria INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência […]

Tributária

Corte suspende multa contra universidade

Por Laura Ignacio | De São Paulo A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) livrou a Academia Paulista Anchieta, mantenedora da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), de […]

Legislação

Destaques do DOU de 30/1/2012

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MDS libera R$ 900 mil para atender haitianos no Acre e Amazonas MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Autorizada contratação de mais de 3 mil professores para universidades federais MTR Fixadas regras para aprovação […]