Mês: maio 2012

Legislação

Destaques DOU de 31/5/2012

Decreto altera tabela do IPI para bebidas frias MINISTÉRIO DA FAZENDA BC baixa circular com novo cálculo de remuneração da poupança MEC CNE anuncia as diretrizes nacionais para a educação em Direitos Humanos MFZ Fazenda […]

Artigos

Parcerias para viabilizar investimentos

Marcos Cintra O Brasil alargou o alcance de sua política de seguridade social a partir dos anos 90 e isso pressionou a carga tributária. Hoje o poder público precisa elevar sua taxa de investimentos para […]

Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações
Artigos

Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações

Por Heleno Taveira Torres Dentre os instrumentos instituídos no Brasil para garantir a neutralidade tributária nas exportações, temos a manutenção de créditos dos tributos não-cumulativos, inclusive o PIS e a Cofins, incidentes nas operações anteriores […]