Dia: 4 de junho de 2012

Tributária

Imposto em reembolso gera polêmica

Também foi publicada ontem a Solução de Consulta n. 94, que reiterou entendimento de que “a verba percebida pelo empregado a título de reembolso de quilometragem rodada pelo uso de veículo próprio, constitui rendimento tributável […]

Tributária

Receita esclarece recolhimento de Cofins

Por Bárbara Pombo As receitas de seguradoras geradas nas aplicações de valores reservados aos pagamentos de sinistros são tributadas pelo PIS e Cofins. O entendimento é da Superintendência da Receita Federal em São Paulo (8 […]

Legislação

Ementário de legislação de 4/6/2012

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 56, DE 1º DE JUNHO DE 2012 Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa […]

Legislação

Destaques do DOU de 4/6/2012

Saúde amplia cobertura de gratuidade do Aqui tem Farmácia Popular MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO Autorizado repasse de R$ 29,2 mi para ações de defesa civil na Bahia e no Ceará   MCT Cnen fixa requisitos para […]

Tributária

Cooperativas devem entregar escrituração

Por Bárbara Pombo As cooperativas devem entregar a escrituração fiscal digital de PIS e Cofins (EFD-Contribuições). No documento, são declarados o faturamento, o valor recolhido e os créditos tomados dos tributos. O entendimento é da […]