Dia: 5 de junho de 2012

Tributária

Crédito de IPTU volta a julgamento

Uma sentença inicial julgou extinto um processo, relacionado à dívida de IPTU de um contribuinte e reconheceu a prescrição (perda do direito legal de cobrar), referente ao imposto dos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000 […]

Artigos

O lado negro da burocracia tributária

Everton Lucas Definitivamente, estamos em uma nova era. Uma era onde a informação está disponível à nossa sociedade como nunca foi visto antes. Tecnologias disponíveis na atualidade permitem conectar instantaneamente pessoas ao redor do mundo, […]

Legislação

Ementário de legislação de 5/6/2012

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 117, DE 18 DE MAIO DE 2012 Técnico em Prótese Dentária Especialista – Baixa normas para atribuições e competências de especialização em nível técnico. RESOLUÇÃO Nº 1.987, DE 23 DE MARÇO […]

Legislação

Destaques do DOU de 5/6/2012

Prorrogada permanência da Força Nacional na Região do Entorno do DF MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO Autorizada liberação de recursos para ações de defesa civil em Alagoas   MFZ BC decreta regime de administração especial no Banco […]