Dia: 13 de junho de 2012

Tributária

Receita exige correção de declarações

Por Bárbara Pombo SÃO PAULO – Os contribuintes devem corrigir declarações entregues à Receita Federal se utilizaram créditos de PIS e Cofins em meses diferentes ao da apuração, segundo interpretação da Superintendência da Receita Federal no Rio […]

Tributária

SP anula benefício fiscal para exportador

SÃO PAULO – Os fabricantes de informática situados no Estado de São Paulo não têm mais direito a um crédito presumido de 4,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação dos produtos. De […]

O direito fundamental de economizar impostos
Artigos

O direito fundamental de economizar impostos

Por Igor Mauler Santiago É logicamente insolúvel, no campo da política fiscal, a disputa entre os que privilegiam a segurança e os que preferem a isonomia, aqueles repelindo qualquer tributação extralegal, e estes justificando-a sempre […]

Legislação

Destaques do DOU de 13/6/2012

CGU declara inidoneidade da Delta Construções S.A.   PR Camex altera alíquota de tributo sobre bens de capital MCTI Portaria do MCTI institui o Comitê de Ciências do Mar MINC Grupo Gestor vai acompanhar ações […]