Dia: 25 de junho de 2012

Tributária

SP altera ICMS de produtos de papelaria

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo alterou a base de cálculo do ICMS de produtos de papelaria. As mudanças – aumentos e reduções – foram instituídas pela Portaria da Coordenação da Administração […]

Artigos

A complexa gestão tributária internacional

– Por Ericson Amaral* Em uma economia globalizada como a atual, na qual as oportunidades de negócio ultrapassam constantemente as fronteiras internacionais, levando empresas e investidores a atuar nos mais longínquos recantos do planeta, conhecer […]

Tributária

Goiás – Muda ICMS para importados

Para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional foi aprovada proposta que unificará o ICMS em 7% para produtos importados do Paraguai, na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na […]

Tributária

Seguradora tenta suspender cobrança de Cofins

Duas empresas seguradoras ajuizaram ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), enquanto o tema, declarado de repercussão geral pelo STF, aguarda pronunciamento […]

Legislação

Destaques do DOU de 25/6/2012

Governo reduz a zero alíquota da Cide sobre combustíveis   MEC Definidas as diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena MEC FNDE vai apoiar acesso de estudantes de baixa renda à universidade MPS INSS institui […]