Dia: 27 de junho de 2012

Sociedades profissionais devem pagar ISS fixo
Artigos

Sociedades profissionais devem pagar ISS fixo

Por Gustavo Brigagão A discussão desse tema parece infindável: se a forma como se dá a incidência do ISS nos serviços prestados por sociedades profissionais deve ser fixa, como pretendem essas sociedades, ou proporcional ao […]

Corporativa

Remuneração de altos executivos preocupa CVM

Valor Econômico A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, demonstrou preocupação em relação ao avanço dos valores das remunerações de executivos nas companhias abertas brasileiras. Ela considera que os pacotes de […]

Tributária

Projeto reabre prazo do Refis

Correio Braziliense Comissão da Câmara deve apreciar, no segundo semestre, proposta que dá nova oportunidade a devedores ANA D’ANGELO “É um contingente expressivo de contribuintes que precisam da chance de regularizar sua vida fiscal nesses […]

Corporativa

CVM lança canal no YouTube

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança um novo canal de informação na Internet. O CVMEducacional, perfil do Programa de Orientação e Defesa do Investidor (PRODIN) no Twitter, agora também pode ser acessado no YouTube, […]

Artigos

O conflito Brasil – Argentina

Marcos Cintra Nos últimos anos o Mercosul foi marcado por conflitos comerciais entre Brasil e Argentina. Os argentinos começaram a reclamar da “invasão” de produtos brasileiros a partir de meados da década passada naquele país […]

Legislação

Ementário de legislação de 27/6/2012

LEGISLAÇÃO FEDERAL CIRCULAR Nº 582, DE 27 DE JUNHO DE 2012 Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de […]

Legislação

Destaques do DOU de 27/6/2012

ANTT autoriza reajuste da tarifa de ônibus para viagens de percurso superior a 75km MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Instituído programa para eliminar produção e consumo dos HCFCs   ACN MP que fixa regras para desindexação […]