Dia: 2 de agosto de 2012

Tributária

ES prorroga prazo para pagamentos de julho

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – O prazo para recolhimento de valores relacionados a autos de infração, notificações de débito, denúncia espontânea e parcelamento de débitos de tributos estaduais junto a Secretaria da Fazenda do […]

Legislação

Destaques do DOU de 2/8/2012

Comissariado Brasileiro coordenará Ano do Brasil em Portugual e Ano de Portugal no Brasil   PR Manual de Identidade Visual do Governo Federal na internet tem atualização aprovada PR Anac aprova etapa 3 do Programa […]

Artigos

Implicações fiscais da cessão de precatório

Por Arthur José Faveret Cavalcanti O crédito representado por um precatório resulta de decisão judicial condenando ente público a algum pagamento. Como qualquer crédito, o precatório pode ser cedido. Mas, consoante soluções de consulta e […]

Artigos

A diferença entre restituição e ressarcimento

por José Eduardo Leal Rebouças Leio muitos artigos publicados pelos diversos divulgadores de assuntos tributários, inclusive um a semana passada sobre “RESSARCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA” Chamamos a atenção dos senhores empresários, pois a coisa não […]