Dia: 6 de agosto de 2012

Adm. Tributária

Arrolamento de bens – Substituição

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 22, DE 30 DE JULHO DE 2012 DOU de 6/8/2012 ASSUNTO : NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMENTA: ARROLAMENTO DE BENS. SUBSTITUIÇÃO. Ao contribuinte é permitido alienar, onerar ou transferir a qualquer […]

Legislação

Destaques do DOU de 6/8/2012

Portaria regulamenta classificação indicativa para TV por assinatura   PR Anac quer sugestões para norma que trata de acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo MAPA Registro Eletrônico de Ponto vai […]