Dia: 8 de agosto de 2012

Tributária

Conselho cancela autuação contra a Light

Por Thiago Resende | De Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu ontem cancelar uma autuação milionária contra a Light. A companhia de energia foi multada por supostamente descumprir regras que estabeleciam isenção […]

Corporativa

CVM e SEC firmam novo Memorando de Entendimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América (SEC) firmaram Memorando de Entendimento (MoU) cujo texto prevê consultas, cooperação e intercâmbio de informações no âmbito da […]

Artigos

Haja paciência – Marcos Cintra

Marcos Cintra Os serviços de telefonia móvel e de transmissão de dados no Brasil vêm se  degradando há anos e hoje encontram-se em estado lastimável. Frente a essa situação, a Anatel se mostrou omissa e […]

Artigos

Uma justiça sem rumos

David Gonçalves de Andrade Silva, Sócio da Andrade Silva Advogados. Lemos, no Anuário da Justiça de 2012, que tanto a Lei 11.417/06, que regulou o procedimento de aprovação das chamadas súmulas vinculantes, quanto a Lei […]

Legislação

Destaques do DOU de 8/8/2012

Lei muda regras de rendimento da poupança ATOS DO PODER EXECUTIVO MP altera lei que fixa normas para licitação e contratação de parceria público-privada   APL Sancionada lei que reajusta salários de várias carreiras do […]