Dia: 9 de agosto de 2012

Corporativa

Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários e de Relações com Investidores Institucionais emitem ofício-circular sobre atualização de comunicações previstas pela Instrução CVM nº 301/99

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) divulgam hoje, 09/08/2012, o Ofício-Circular CVM/SMI/SIN/Nº 002/2012. O documento tem o objetivo de informar que as […]

Legislação

Legislação de 9/8/2012

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 366, DE 8 DE AGOSTO DE 2012 O Ministro de Estado da Previdência Social estabelece, para o mês de agosto/2012, os fatores de atualizações referentes ao pecúlio (dupla cota), pecúlio (simples) […]

Tributária

LISTA ATUALIZADA DOS TRIBUTOS NO BRASIL

OS TRIBUTOS NO BRASIL Relação Atualizada e Revisada em 24/07/2012 Nota Preliminar: Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída […]

Legislação

Destaques do DOU de 9/8/2012

Lei autoriza Executivo criar empresa estatal do setor nuclear   ASF Senado autoriza empréstimos para Ceará e municípios de Blumenau e Colatina MS Saúde libera R$ 3 mi para custeio do Hospital Siderúrgica em município […]