Dia: 15 de agosto de 2012

Artigos

Crédito indevido e multa inconstitucional

Valor Econômico Por Fabiana de Almeida Chagas A Instrução Normativa (IN RFB) nº 900, de 2008, que regulamenta a restituição de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil e de receitas arrecadadas via Darf ou […]

Legislação

Ementário de legislação de 15/8/2012

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2012 Prorroga o prazo para resposta às intimações emitidas para pedidos de ressarcimento de PIS ou Cofins nas quais se solicita a transmissão […]

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Trem-bala é inviável – Marcos Cintra

Marcos Cintra O governo não desistiu do chamado Trem de Alta Velocidade (TAV), mais conhecido como trem-bala. Esse polêmico projeto, que tem custo estimado em R$ 33,2 bilhões, pretende interligar São Paulo e Rio de […]

Legislação

Destaques do DOU de 15/8/2012

Fixadas regras dos serviços de retransmissão e repetição de TV   MINC Lançado edital para promover difusão do intercâmbio cultural MD Abertas inscrições do V Concurso de Teses sobre Defesa Nacional MIN Reconhecida situação de […]