Dia: 27 de agosto de 2012

Tributária

Receita arrecada R$ 87,9 bilhões em junho

A arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos, atingiu o valor de R$ 87.947 milhões […]

Tributária

Importados do Paraguai terão desconto

A lei que unifica em 7% o ICMS para produtos vindos do Paraguai, independentemente da classificação tributária do importado, foi aprovada para beneficiar as microempresas optantes do Simples Nacional e habilitadas a operar no regime de […]

Legislação

Ementário de legislação de 27/8/2012

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 2.686, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 Foi retificada no DOU de 27/08/2012 a Portaria MTE nº 2.686/11, que prorroga e define novas datas diferenciadas para a implantação do Registro Eletrônico […]

Legislação

Destaques do DOU de 27/8/2012

Saúde libera 16,4 milhões para confecção de próteses dentárias APE Nomeado novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) PR Restabelecida comissão para apurar violações a direitos dos guarani-kaiowá MEC Portaria cria comissão de […]