Dia: 30 de agosto de 2012

Corporativa

20º CBC será realizado no Ceará

O Ceará foi escolhido pelos participantes do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade para ser o Estado-Sede da vigésima edição do evento, em 2016. Após a apuração do resultado, o nome do estado foi revelado durante […]

Tributária

RJ isenta obras de arte de ICMS

Por Laura Ignacio | Valor A importação de obras de arte destinadas à Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro 2012 terá isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O […]

Legislação

Ementário de legislação de 30/8/2012

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/01 […]

Tributária

RS concede crédito presumido para carne e lã

30/08/2012 – DECRETO 49523/2012 Alteração no Regulamento do ICMS (RICMS) Alt. 3740 – Lei do ICMS, art. 15, § 21 – Concede, a partir de 01/09/12, crédito fiscal presumido de ICMS aos estabelecimentos comerciais e industriais, em montante igual […]

Legislação

Destaques do DOU de 30/8/2012

Lei de cotas para universidades federais é sancionada com veto ATOS DO PODER EXECUTIVO MP cria regras para casos de extinção e intervenção na concessão do serviço de energia elétrica   MEC Unicamp e UFRB […]