Tributária

Energia eólica terá isenção de ICMS prorrogada até 2020

MAURÍCIO GODOI

SÃO PAULO-O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (07) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovará a extensão da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o território nacional para a compra de equipamentos para a geração de energia eólica até 2020.

De acordo com ele, a demanda foi apresentada pela Associação Brasileira da Energia Eólica (Abeeólica) em função do leilão da próxima semana, que ocorrerá na sexta-feira (14) com um prazo de cinco anos para a instalação dos projetos. Essa medida trata-se de uma prorrogação já que o acordo atual entre as secretarias de Fazenda de todos os estados brasileiros vigoraria apenas até 2015.

Com essa extensão, a presidente executiva da Abeeólica, Élbia Melo, acredita que a fonte continuará a ser competitiva no único certame que será realizado no ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Somente com essa isenção do ICMS a energia eólica já consegue ser R$ 12 MWh mais competitiva”, afirmou a executiva após a apresentação do mapa eólica no Estado de São Paulo.

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