Dia: 2 de janeiro de 2013

Legislação

Ementário de legislação de 02/01/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA Nº 601, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Desoneração da Folha de Pagamento – Construção Civil e Varejista – Alteração de Dispositivos – A Medida Provisória nº 601/12 altera as Leis […]

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Destaques do DOU de 2/1/2013

Comando do Exército fixa metas institucionais para 2013 MAPA    Portaria cria Comissão Técnica Brasileira da Vinha e do Vinho – CTBVV MC    Anatel faz consulta pública para revisão do Regulamento sobre Autorização para […]

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Destaques do DOU de 31/12/2012

Aprovada lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para 2013 MEC    Portaria regulamenta processo seletivo do ProUni 2013 MFZ    Receita anuncia regras para apresentação da Declaração de Benefícios Fiscais – DBF […]