Dia: 6 de janeiro de 2013

Artigos

Custo do congestionamento

Marcos Cintra A cidade de São Paulo representa 12% do PIB brasileiro e 36% do PIB paulista. Fenômenos que afetam a estrutura produtiva paulistana se propagam em grande magnitude na economia nacional e estadual. Um […]

Tributária

Governo mineiro perdoa multas de ICMS

Por Bárbara Pombo | Valor O governo de Minas Gerais concedeu a primeira anistia fiscal do ano. As multas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão perdoadas para os contribuintes que […]

Artigos

As empresas são as novas fiscais do governo

Por Rodrigo Eduardo Ferreira Algumas empresas paulistas, mesmo sendo irretocáveis contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bandeirante, começam a sofrer uma nova fiscalização e acabam punidas porque outros contribuintes estão […]

Tributária

STJ julgará contribuições ao INSS

Valor Econômico/BR Tributação de seis tipos de verbas pagas ao trabalhador será avaliada pela Corte este ano Bárbara Pombo/Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará o ano com o julgamento de uma discussão relevante […]

Tributária

AM – ESCLARECIMENTO AOS TRANSPORTADORES

A Secretaria de Estado da Fazenda informa as empresas transportadoras que operam com armazenagem de insumos e produtos acabados para empresas Industriais, que os Regimes Especiais que autorizavam esta operação, vencidos no ano de 2012, […]

Legislação

Destaques do DOU de 4/1/2013

Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos para a Administração Pública em 2013 MJ    Prorrogada por mais 180 dias permanência da Força Nacional no Entorno do Distrito Federal MAPA    Norma proíbe aplicações de […]

Feriados e pontos facultativos em 2013
Capa Tributária

Feriados e pontos facultativos em 2013

Brasília – O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas […]