Dia: 16 de janeiro de 2013

Corporativa

CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Instrução nº 504, que dispõe sobre o envio de informações de FIDC ao Sistema de Informações de Créditos – SCR do Banco Central do Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 16/01/2013, minuta de instrução, propondo alterações na Instrução CVM nº 504/11, que dispõe sobre o envio de informações de FIDC ao Sistema de Informações […]

Tributária

Fisco avisará sobre compensação por e-Cac

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – A Receita Federal incluiu o serviço de  Comunicação para Compensação de Ofício no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O acesso a essas informações diretamente pelos contribuintes será realizado por […]

Legislação

Ementário de legislação de 16/1/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 Estabelece, para o mês de janeiro/13, os fatores de atualizações referentes ao pecúlio (dupla cota), pecúlio (simples) e pecúlio (novo), bem como os fatores […]

Legislação

Ementário de legislação de 15/1/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 14.945, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 Estado de São Paulo – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/07. LEI Nº 12.788, DE 14 […]

Legislação

Destaques do DOU de 16/1/2013

Governo libera R$ 1,25 milhão para socorro e assistência às vítimas das chuvas em Duque de Caxias (RJ) APE    Decreto exige que produtos e serviços empregados nas obras do PAC sejam de origem nacional […]