Dia: 23 de janeiro de 2013

Tributária

AVISO – Interessados no Simples Nacional

A Sefaz/SE apresenta alguns alertas aos contribuintes interessados em migrar para o Simples Nacional: 1- A omissão de DIC constitui fator impeditivo ao deferimento da opção para o Simples Nacional. Mesmo em situação cadastral ativa, […]

Legislação

Ementário de legislação de 23/1/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL DESPACHO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 SE/CONFAZ/MF Informa sobre aplicação no Distrito Federal dos Protocolos ICMS nºs 215/12, 216/12 e 217/12. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 64, DE 6 DE DEZEMBRO […]

Legislação

Destaques do DOU de 23/1/2013

BNDES lança edital regulando as condições para desestatização do IRB-Brasil Re MPOG    IBGE divulga valores das áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios MJ    Ação da Força Nacional é prorrogada por mais 90 […]