Dia: 24 de janeiro de 2013

Artigos

Legado de Roberto Campos

Marcos Cintra A reforma tributária na segunda metade dos anos 60 foi determinante para o chamado “milagre econômico” do final daquela década e durante os anos 70. O artífice daquele processo foi o então ministro […]

Tributária

Receita arrecada 103,4 bilhões em dezembro

A arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas (recolhidas por Darf ou GPS, administradas por outros órgãos) atingiu o valor de R$ 103.246  milhões, no […]

Legislação

Ementário de legislação de 24/1/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis para vigorar a partir de 01/01/13. LEGISLAÇÃO ESTADUAL Mato Grosso do Sul PORTARIA […]

Legislação

Destaques do DOU de 24/1/2013

Governo anuncia medidas reduzindo tarifa de energia elétrica MAPA    Agricultura estabelece subvenção para a comercialização da laranja MES    Novos critérios para concessão do bolsa-atleta para modalidades não-olímpicas e não-paraolímpicas MEC    Portarias autorizam […]

Artigos

O compliance fiscal

José Ricardo de Menezes é diretor de Operações da Lumen IT Uma questão está começando a preocupar os principais executivos de nossas empresas. “Nas obrigações dos projetos Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o que […]

Tributária

Receita esclarece sobre compensação ao INSS

Por Bárbara Pombo | Valor BRASÍLIA – As empresas que cedem funcionários para a realização de serviços gerais podem descontar do seu recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) as contribuições previdenciárias retidas pelo tomador do […]

Tributária

Confaz prorroga novo regime fiscal para SP e DF

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene  pessoal, material de limpeza e produtos alimentícios, entre empresas de São Paulo e do Distrito Federal, vão ser tributadas pelo regime da […]

Tributária

Fisco limita isenção fiscal para a Copa

Por Bárbara Pombo | Valor BRASÍLIA – A isenção de tributos federais sobre receitas com serviços destinados à Copa do Mundo e das Confederações vale apenas para as empresas estabelecidas no Brasil com a finalidade exclusiva de […]

Artigos

Novo foco na isenção do ganho de capital

Por Diego Aubin Miguita O tema deste artigo não é exatamente novo. Ao longo dos últimos anos, muito se comentou sobre a isenção do ganho de capital na alienação de participação societária que constava do […]