Dia: 25 de janeiro de 2013

Tributária

Imposto perdido

Mesmo batendo o recorde histórico de gastos no exterior -mais de R$ 22,2 bilhões em 2012-, os turistas brasileiros diminuíram a quantidade de restituições de impostos sobre produtos comprados fora do país. Os dados são […]

Tributária

Consumidor obtém retorno de ICMS

Por Bárbara Pombo | De Brasília A disputa dos Estados pelo ICMS do comércio eletrônico teve mais um capítulo no Judiciário. Desta vez, um consumidor conseguiu na Justiça a restituição de R$ 4,8 mil do […]

Legislação

Destaques do DOU de 25/1/2013

Governo institui Comitê Nacional de Diversidade Religiosa APE    Decreto discrimina ações do PAC com repasse obrigatório MFZ    CVM alerta sobre atuação ilegal de empresa no mercado de valores mobiliários MIN    Município de […]