Mês: fevereiro 2013

Corporativa

Superintendência de Relações com Empresas divulga ofício-circular com orientações gerais sobre os procedimentos que devem ser observados pelos emissores de valores mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM  divulga hoje, 28/02/2013, o Ofício-Circular CVM/SEP/N°01/2013.  O documento, anualmente emitido pela SEP, tem o objetivo de orientar os emissores, tanto sobre os procedimentos principais que devem […]

Legislação

Destaques do DOU de 28/02/2013

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CNPE autoriza inclusão de novas áreas para 11ª rodada de licitações MFZ    Banco do Brasil lança edital de concurso para escriturário com inscrições marcadas para 14 de março PR    SEPPIR […]

Corporativa

Paraná regulamenta Lei de Inovação

Curitiba – A Lei de Inovação do Paraná, que está em vigor desde ontem, cria benefícios e estabelece mecanismos de cooperação entre os setores público e privado e universidades para pesquisa e desenvolvimento científico e […]

Tributária

Decisão pode mudar imposto em doações

Andréia Henriques O Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro, decidiu declarar a legalidade da alíquota progressiva do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos  (ITCMD) instituída no Rio Grande do […]

Tributária

Fazenda anuncia desistência de recursos

por Laura Ignacio | De São Paulo O Ministério da Fazenda autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a deixar de recorrer em uma série de discussões judiciais. Entre elas, a que questiona a possibilidade […]