Mês: outubro 2013

Legislação

Ementário de legislação de 31-10-2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 1.534, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 SISCOSERV – Aprova a 7ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis […]

Legislação

Destaques do DOU de 31-10-2013

Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei reorganiza distribuição de recursos e tempo de propaganda para os partidos ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei restabelece fusos horários do Acre e […]

Artigos

Pareceres da PGFN e o compliance fiscal

Por Thaís Folgosi Françoso Os pareceres emitidos pela Advocacia-Geral da União (AGU), se validados pelo Ministro da Fazenda, possuem efeito vinculativo a todas as entidades administrativas, isso significa que um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda […]

Tributária

A realidade dos impostos

Maria Antonieta de Brito é educadora e prefeita do Guarujá Guarujá tem uma população fixa de mais de 300 mil habitantes. Este número sobe facilmente para 1,5 milhão na alta temporada de verão. E essa […]

Artigos

ENTENDENDO O eSOCIAL

Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 10/2013 Em reuniões em órgãos da classe contábil das quais participamos vimos, por reiteradas vezes, opiniões de contabilistas assustados com o “fantasma” do eSOCIAL. Porém podemos asseverar que o […]

Legislação

Ementário de legislação de 30-10-2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta a reinclusão de associações desportivas no parcelamento do art. 4º da Lei nº 11.345/2006. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 82, DE 25 DE […]

Legislação

Destaques do DOU de 30-10-2013

Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Sancionada lei que permite que autoridades consulares possam celebrar divórcios e separações consensuais no exterior PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Governo divulga relação . . […]